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CÍVEL · CONTRATOS · CONSUMIDOR

Contratos bem feitos evitam processos

Elaboração, revisão e negociação de contratos para pessoas e empresas — e atuação firme quando o contrato vira disputa: cobranças, execuções, defesas e indenizações. O barato que sai caro quase sempre começa num contrato copiado da internet.

PARA PESSOAS

Os contratos da vida real.

Compra e venda de imóveis

Do compromisso à escritura, com análise prévia da matrícula e certidões do vendedor — o risco se descobre antes de pagar, não depois.

Compra e venda de veículos

Contrato, comunicação de venda e as cautelas que evitam as dores de cabeça clássicas: multas, dívidas e carro ainda no seu nome.

Locação

Contratos residenciais e comerciais, garantias, vistorias, reajustes — e a condução correta de despejos e cobranças quando a relação azeda.

Empréstimos e confissões de dívida

Instrumentos com força de título executivo: se não pagarem, você executa — em vez de passar anos provando a dívida.

Prestação de serviços e empreitada

Escopo, prazos, pagamento e responsabilidade por escrito — para obra e serviço terminarem no combinado, não na Justiça.

Acordos e notificações

Acordos extrajudiciais que valem como título e notificações que constituem em mora, dão prazo e documentam — a ferramenta certa antes do processo.

PARA EMPRESAS · EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Retaguarda jurídica para o dia a dia do negócio.

Contratos empresariais

Fornecimento, distribuição, parceria, prestação de serviços, confidencialidade — minutas próprias do negócio, não modelos genéricos.

Societário

Constituição e alteração de sociedades, acordos de sócios, entrada e saída de sócios, resolução de conflitos societários.

Cobrança e recuperação de crédito

Da notificação à execução: régua de cobrança jurídica para transformar inadimplência em recebimento, com custo proporcional.

Defesa em execuções e tributário

Defesa da empresa e dos sócios em execuções bancárias e fiscais — embargos, exceções, acordos — e consultivo tributário preventivo.

PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas comuns sobre contratos.

Contrato de gaveta vale alguma coisa?
Vale entre as partes — obriga quem assinou — mas não transfere a propriedade do imóvel, que só muda com o registro. É proteção incompleta: suficiente para cobrar, insuficiente para ser dono. Veja o artigo completo no blog sobre o tema.
Preciso registrar o contrato em cartório?
Depende do contrato e do objetivo. O registro (ou a averbação) dá publicidade e eficácia perante terceiros — essencial em compra e venda de imóvel, recomendável em vários outros. O reconhecimento de firma, por sua vez, prova a autoria da assinatura. No parecer, cada formalidade é indicada com seu porquê.
O que é uma notificação extrajudicial e quando usar?
É a comunicação formal — por cartório de títulos e documentos ou outro meio com prova de recebimento — que constitui o devedor em mora, dá prazo, manifesta vontade ou documenta um fato. Muitas disputas se resolvem (ou se ganham depois, em juízo) por causa de uma notificação bem feita na hora certa.
Vocês cobram para analisar um contrato antes de eu assinar?
Sim — a análise preventiva é um serviço técnico, com parecer sobre riscos e cláusulas a ajustar. Os honorários são informados antes, por escrito. Costuma ser o dinheiro mais bem gasto do negócio: corrigir cláusula depois de assinado é caro; antes, é uma rasura.
PRÓXIMO PASSO

Antes de assinar — ou antes de brigar — mande o contrato.

Análise com parecer objetivo: o que está bom, o que é risco e o que precisa mudar. Para pessoas e empresas, em MG, SP e consultoria nacional.

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